OAB vai apurar a conduta dos advogados

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Música "E por que não?" estimula pedofilia

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

II Semana do Advogado

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Carteira assinada perde espaço para vaga informal